CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (CGU)
1. Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Utilização (a seguir designadas CGU ) definem as modalidades e condições de acesso e utilização do website https://doctivue.fr (a seguir denominado Site ), bem como os direitos e obrigações de qualquer pessoa que o aceda (ainda denominada Utilizador ).
Ao navegar no Site, o Utilizador reconhece ter tomado conhecimento dos presentes CGU e compromete-se a respeitá-los sem reservas. Os CGU estão acessíveis no Site na secção CGU e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. Editor do sítio
O Site é editado por Quentin Illouz, empresa autónoma registada no RCS de Paris com o número 837 721 257, com sede social em 15 Rue Saint Vincent de Paul, 75010 Paris.
3. Acesso ao sítio
O sítio https://doctivue.fr É livremente acessível a qualquer Utilizador com uma ligação à Internet e equipamento informático adequado.
Todos os custos relacionados com o acesso (hardware, software, ligação à Internet, etc.) são exclusivamente suportados pelo Utilizador.
O Editor utiliza todos os meios razoáveis à sua disposição para garantir um acesso de qualidade ao Site, mas não assume qualquer obrigação de resultados.
4. Serviços oferecidos
O Site pode oferecer vários conteúdos e serviços (informações, artigos, serviços interativos, etc.). O Editor procura fornecer no Site informações precisas e atualizadas. No entanto, não pode ser responsabilizado por eventuais erros, omissões ou imprecisões nestas informações.
5. Propriedade intelectual
Todos os elementos que compõem o Site (textos, imagens, vídeos, sons, marcas, logotipos, gráficos, etc.) estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual e continuam a ser propriedade exclusiva do editor ou dos seus parceiros.
É estritamente proibida a reprodução, representação, adaptação ou exploração total ou parcial destes elementos, por qualquer meio, sem a autorização prévia por escrito do editor.
O incumprimento desta proibição constitui uma infracção susceptível de implicar a responsabilidade civil e penal do autor (artigo L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual).
6. Responsabilidade
Acuracidade da informação
Apesar das atualizações periódicas, o editor não pode ser responsabilizado por erros ou alterações legais ou jurisprudenciais ocorridas após a publicação.
Danos materiais ou técnicos
O Utilizador é responsável pelo seu equipamento informático, pela sua ligação à Internet e pelo uso que faz do Site. Nem o editor nem o anfitrião poderão ser responsabilizados por quaisquer danos directos ou indirectos resultantes do acesso ou utilização do Site (vírus, incompatibilidade, etc.).
Força maior e acontecimentos imprevisíveis
A responsabilidade do editor não pode ser assumida em caso de força maior ou de facto imprevisível de um terceiro que impede a execução das presentes CGU.
Espaços interactivos
Quando o Site disponibiliza espaços interativos (comentários, fóruns, etc.), o editor reserva-se a possibilidade de eliminar qualquer conteúdo que viole as leis e regulamentos em vigor (conteúdo ofensivo, racista, difamatório, etc.) sem aviso prévio.
7. Ligações hipertextuais
O sítio pode conter hiperligações para outros sítios Web. Na medida em que o editor não pode controlar esses sítios externos, não pode ser responsabilizado pelo seu conteúdo nem pelos eventuais danos que possam resultar da sua consulta.
O utilizador é livre para criar hiperligações para o sítio, desde que respeitem os direitos do autor e não prejudiquem a sua imagem ou os seus interesses legítimos.
8. Lei aplicável e jurisdição competente
Estas CGU estão sujeitas ao direito francês.
Em caso de litígio e na falta de uma resolução amistosa, a competência é atribuída aos tribunais de Paris (salvo disposições legais imperativas em contrário).
(Última actualização: 12/05/2025)